Uma nova lei estadual garante que pessoas desaparecidas sejam procuradas pelas autoridades o mais rápido possível, independentemente de quanto tempo se passou desde o sumiço. A medida, sancionada pelo governador Elmano de Freitas no dia 10 de maio, elimina o prazo mínimo para registro de boletim de ocorrência (B.O.) em casos de desaparecimento.
Para combater a desinformação sobre o tema e incentivar a comunicação imediata, a Polícia Civil do Ceará lançou uma campanha com cartazes em todo o estado. A delegada titular da 12ª Delegacia do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Patrícia Aragão, destaca a importância da agilidade na busca por pessoas desaparecidas. “Quanto mais rápido o fato for registrado na delegacia, maior a chance de localizar a pessoa”, afirma.
Além de eliminar o prazo mínimo para comunicação do desaparecimento, a lei também institui o Dia Estadual de Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas, a ser celebrado anualmente no dia 30 de agosto. A data tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância de denunciar casos de sumiço e contribuir para a busca por pessoas desaparecidas.
Ao registrar um boletim de ocorrência de desaparecimento, é fundamental fornecer o máximo de informações possíveis sobre a pessoa desaparecida, como nome completo, idade, filiação, profissão, características físicas, roupas que vestia por ocasião do desaparecimento, entre outros detalhes. Em Fortaleza, o registro pode ser feito na 12ª DHPP. Já os casos registrados na Região Metropolitana e nos demais municípios do Estado ficam sob a responsabilidade das delegacias que atuam na circunscrição onde ocorreu o desaparecimento.
O desaparecimento também pode ser comunicado por meio da Delegacia Eletrônica da Polícia Civil do Ceará. No site, o denunciante pode fornecer as informações sobre o desaparecido e enviar uma fotografia recente.
A Polícia Civil ressalta que, assim como é importante registrar o desaparecimento, também é fundamental que os casos de encontro de pessoas sejam comunicados às autoridades. “Esse fluxo de informações serve para fins de análise dos casos e formulação de uma política pública de prevenção ao desaparecimento de pessoas”, destaca a instituição.
O combate ao desaparecimento de pessoas é um desafio que exige a união de esforços de toda a sociedade. Ao denunciar casos de sumiço e compartilhar informações sobre pessoas desaparecidas, a população pode contribuir para a localização e o retorno seguro de seus familiares e amigos.
