Quem for pego fazendo transporte pirata de passageiros ou de carga, vai poder tomar uma punição bem mais rigorosa. Isso porque foi aprovado pela Câmara dos Deputados, um projeto de lei que endurece a pena de quem usa carro, moto, ônibus, van, caminhão, para este tipo de serviço, sem licença.
Atualmente isso é uma infração média, com uma multa de 130 reais e quatro pontos na carteira. Na proposta, a classificação passa para gravíssima, o valor sobe para mais de 290 reais e os pontos para sete. Tudo na intensão de reduzir a prática pelo país, pesando no bolso.
O texto também traz uma mudança importante para o transporte escolar. Ele libera os ônibus com estudantes a fazerem o embarque e desembarque em paradas, como os coletivos, ou em frente às escolas, o que até então é proibido.
O motorista é obrigado a estacionar numa vaga, para assim liberar ou recolher os alunos.
Agora, o projeto segue para ser analisado pelo Senado.
(Com agências)
