Benefício fundamental para sobrevivência de milhares de trabalhadores do interior do Estado, as aposentadorias rurais vêm sofrendo redução gradativa no Ceará. Entre 2018 e 2019, o número de pedidos concedidos caiu para 19.599 pedidos. No mesmo período, o número de recursos saltou para 17.414. Até março deste ano, 3.886 pessoas já tiveram o benefício negado.
Para além dos números, a situação é encarada com preocupação pela agricultora Maria das Graças, 55, que teve o benefício negado após entrar com o pedido em novembro de 2019. “Tristeza e revolta. Tenho todas as provas e cumpri direitinho em contribuir”, conta a agricultora, que reside na zona rural de Crato.
“Juntei as provas, fiz salário maternidade, recebi o Brasil sem Miséria, fiz o Agroamigo, comprei botas, enxada para trabalhar na roça. Há 21 anos que guardo todos os recibos”, lembra Maria, listando alguns dos requisitos necessários para comprovar a atividade no campo.
Thiago Albuquerque, especialista em direito previdenciário, avalia que o aumento de pedidos negados e redução de concedidos são consequência das alterações na legislação que modificaram o procedimento de declaração de atividade rural e a análise virtual do processo.
(Diário do Nordeste)
