O ministro das Comunicações, André Figueiredo, assinou nesta terça-feira (10) o termo aditivo que autoriza a migração de 53 rádios AM (veja lista abaixo) para a faixa de FM. As emissoras estão instaladas em vários estados do País e fazem parte das rádios AM que pediram ao ministério para fazer a mudança de faixa. No Nordeste, foram autorizadas a migração de 21 rádios. Somente para o Ceará foram 7 rádios nos municípios de São Benedito, Várzea Alegre, Boa Viagem, Tianguá, Assaré, Paracuru e Crato.
“Conseguimos dar vazão a uma demanda histórica e justa. Conseguimos materializar esse sonho da radiodifusão brasileira que é migração do AM para o FM”, declarou o ministro durante a solenidade, que contou com a participação de representantes de emissoras de todas as regiões do País. Ele reforçou que a radiodifusão cumpre um papel fundamental na comunicação e integração do povo brasileiro.
A assinatura do termo aditivo é um dos últimos atos do processo de migração das AMs. Na sequência, as rádios devem apresentar uma proposta de instalação da FM e solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a permissão de uso da radiofrequência. Depois da liberação gerada pelo órgão regulador, os veículos já podem começar a transmitir a programação na faixa de FM.
“Hoje é um dia de consagração. É o dia mais importante para o rádio AM nas últimas cinco décadas”, declarou o presidente da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Slaviero. Ele agradeceu a atuação conjunta de todas as associações estaduais de radiodifusores e frisou que a concretização da migração das AMs para o FM entra para a história da radiodifusão brasileira.
Reivindicação antiga
A migração de faixa é uma antiga reivindicação dos radiodifusores e foi autorizada por um decreto presidencial em 2013. As rádios AM têm enfrentado queda de audiência e de faturamento devido a interferências na transmissão de sua programação. Além disso, não podem ser sintonizadas por dispositivos móveis, como celulares e tablets.
Para fazer a migração, os radiodifusores terão de arcar com os custos referentes à diferença entre as outorgas de AM e de FM. Os valores variam de R$ 8,4 mil até R$ 4,4 milhões. A tabela elaborada pelo Ministério das Comunicações foi feita com base em critérios como índices econômicos, sociais e população do município em que a rádio está localizada, além do alcance. As emissoras também precisarão adquirir equipamentos para a transmissão do novo sinal.
Atualmente, 1.781 emissoras estão na frequência de AM em todo o Brasil, sendo divididas de acordo com o alcance: local, regional ou nacional. Ao todo, 1.386 pediram para mudar de faixa: 948 rádios já poderão fazer a migração em 2016, mas 438 emissoras terão de aguardar a liberação do espaço que vai ocorrer com a digitalização da TV no País.
Confira a listagem das rádios:
- RADIO INDEPENDENTE DE BARRETOS BARRETOS-SP
- RÁDIO BRASIL DE ADAMANTINA ADAMANTINA-SP
- RÁDIO A VOZ DO SERTÃO SERRA TALHADA-PE
- RÁDIO TABAJARA DE SÃO BENEDITO SÃO BENEDITO-CE
- RÁDIO BAHIA NORDESTE DE PAULO AFONSO PAULO AFONSO-BA
- RÁDIO VERDE VALE BRAÇO DO NORTE-SC
- EMPRESA DE RADIODIFUSÃO J1-PARAN- RO
- RÁDIO CABIÚNA BANDEIRANTE-PR
- RADIO BELOS VALES IBIRAMA-SC
- RÁDIO BARÉ MANAUS-AM
- RÁDIO DIFUSORA SÃO JOAQUIM SÃO JOAQUIM-SC
- REDE SUL MATOGROSSENSE DE EMISSORAS APARECIDA DO TABOADO-MS
- RADIO TRAIRY NATAL-RN
- RÁDIO CULTURA DO OESTE PAU DOS FERROS-RN
- RÁDIO ITABERAÍ ITABERAÍ-GO
- RÁDIO MONTE JARAGUAR DE COMUNICAÇÃO JACOBINA-BA
- RADIO DIFUSORA FORMIGUENSE FORMIGA-MG
- RÁDIO ARAGUAIA ARAGUANA-TO
- RÁDIO CELESTE SINOP-MT
- EMPRESA DE COM. NOVO NORDESTE ARAPIRACA-AL
- RÁDIO BAHIANA DE ITABERABA ITABERABA- BA
- GRUPO FRAJOLA DE COMUNICAÇÃO CAPIM GROSSO-BA
- RÁDIO CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE VÁRZEA ALEGRE-CE
- RADIODIFUSORA ASA BRANCA BOA VIAGEM-CE
- RÁDIO SANT ANA DE TIANGUÁ TIANGUÁ-CE
- SISTEMA DE COM. TERRA DO SOL ASSARÉ-CE
- RÁDIO ITACMUNAS MARABÁ-PA
- RÁDIO CLUBE RIO DO OURO JACOBINA-BA
- RÁDIO SÃO JOSÉ ITABUNA-BA
- RADIO DIFUSORA DO AMAZONAS MANAUS-AM
- RADIO BOM CONSELHO BOM CONSELHO-PE
- RÁDIO SOC. TRIÂNGULO MINEIRO UBERABA-MG
- RADIO PRINCESINHA DO NORTE MIRACEMA-RJ
- FLORESTA RADIODIFUSÃO ALTA FLORESTA-MT
- RÁDIO DO COMERCIO BARRA MANSA-RJ
- RÁDIO ALVORADA GUANAMBI-BA
- SISTEMA PLUG DE COMUNICAÇÕES VILA RICA-MT
- RADIO BARRETOS BARRETOS-SP
- RÁDIO COSTA DO SOL ARARUAMA-RJ
- RÁDIO PARANAPANEMA PIRAJU-SP
- SISTEMA DE COMUNICAÇÕES KELLER CAMPO NOVO DO PARECIS-MT
- RÁDIO SOM DA TERRA CUIABÁ-MT
- RADIO CULTURA DE PARACURU PARACURU-CE
- RÁDIO PLANALTO DE VILHENA VILHENA-RO
- REDE TOCANTINS DE COMUNICAÇÃO PORTO NACIONAL-TO
- RÁDIO BRASIL NOVO JARAGUÁ DO SUL- SC
- FUNDAÇÃO L’HEFUVIITAGE SILVANIA-GO
- RÁDIO AURIFLAMA DE COMUNICAÇÃO AURIFLAMA-SP
- FUNDAÇÃO REDENTORISTA PARANAGUÁ-PR
- RÁDIO ARARIPE S/A CRATO-CE
- RÁDIO CLUBE DE LAGES LAGES-SC
- RADIO ITAMARATY PIRIPIRI-PI
- RÁDIO EMISSORA DE ALAGOINHAS ALAGOINHAS-BA
