Dos 184 municípios cearenses, 22 atingiram nota A na capacidade de pagamento na avaliação do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, conforme dados do fechamento de 2021. O patamar representa a disponibilidade de um ente em cumprir com suas obrigações. As informações são do Jornal O POVO.
Portanto, a análise da capacidade de pagamento apura a situação fiscal daqueles que querem contrair novos empréstimos com garantia da União. O intuito da chamada Capag é funcionar como um rating de classificação de risco para a tomada de crédito.
A metodologia do cálculo, dada pela Portaria MF nº 501/2017, é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Logo, avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesa correntes e a situação de caixa, faz-se diagnóstico da saúde fiscal do Estado ou Município.
Os 22 municípios nota A representam 11,9% do total de cidades do Estado. Estes ficaram até mesmo acima da Capag do Ceará, que obteve nota B. Em dívida consolidade/receita corrente líquida, o Estado chegou a B, com 80,65% de comprometimento; no indicador de poupança foi igual nota, com 90,74%; enquanto na análise de obrigações financeiras versus disponibilidade de caixa ficou em A, com 5,97% nesta relação.
Já Fortaleza vem desde 2019 com nível C, registrando baixa capacidade de pagamento e investimento em 2020 e também no ano passado. José Sarto (PDT) já recebeu o município em situação de desequilíbrio fiscal.
A Capag da Capital já vinha comprometida no que diz respeito à despesa corrrente com a receita corrente e é o que vem puxando o rating para baixo. Isso significa que a Prefeitura de Fortaleza não tem poupança corrente suficiente para quitar as despesas de manutenção e investir. E na análise dos outros indicadores, endividamento e liquidez, por exemplo, Fortaleza apresenta nota A.
Dentre os municípios com rating máximo está o Eusébio. O secretário de Finanças e Planejamento do ente, Alexandre Cialdini, frisa o primeiro georreferenciamento do município, cujo impacto foi na melhoria de arrecadação, inclusive do ISS. A implementação do Pix e do QR code para pagar tributos também facilitou a receptividade da receita tributária própria. Segundo o secretário, a base de arrecadação aumentou com as ferramentas. Inclusive, foi o primeiro município a implementar o pagamento virtual via ferramenta do Banco Central.
Sobre as transferências constitucionais, Cialdini detalha que Eusébio é o município com menos repasses deste tipo, ao ser questionado se houve impacto desse montante para o equilíbrio fiscal.
Veja aqui os municípios do Ceará com nota A na Capag
- Assaré
- Eusébio
- Cruz
- Ererê
- Farias Brito
- Guaraciaba do Norte
- Horizonte
- Irauçuba
- Itapipoca
- Itarema
- Jati
- Maracanaú
- Nova Olinda
- Paraipaba
- Parambu
- Pentecoste
- Potiretama
- Santana do Cariri
- Solonópole
- São Gonçalo do Amarante
- Tauá
- Uruoca
