O Ministério da Saúde anunciou um série de medidas que flexibilizam as formas de custeio das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) em todo o Brasil. Os gestores poderão definir e escolher a capacidade de atendimento das unidades a partir de oito opções de funcionamento e capacidade operacional. Atualmente, estão em funcionamento no país 520 unidades, mas outras 165 estão concluídas e sem funcionar, e 275, em fase de obras. No estado do Ceará, nove UPAs estão concluídas e sem funcionar e 12 estão em fase de obras. Hoje, o estado conta com 30UPAs em funcionamento. A expectativa é que, com as novas regras, todas as unidades que estão prontas ou em fase de finalização comecem a atender em curto espaço de tempo, ampliando para 51 o número de unidades no estado.
“A flexibilização foi a melhor solução encontrada, em conjunto com os estados e municípios, para que as UPAs comecem a funcionar. Nos próximos meses, teremos unidades novas atendendo a na urgência e emergência. São unidades que ainda não estavam funcionando porque o gestor local não tinha capacidade e agora vai contar com nosso apoio”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Outra mudança é que o custeio repassado mensalmente pelo Ministério será vinculado à quantidade de profissionais em atendimento e não mais por tipologia de porte. Segundo as regras, o avanço dos projetos deve ser monitorado para que as unidades comecem efetivamente a funcionar em até 90 dias após a conclusão das obras.
Entre as novidades, também está o compartilhamento e uso de equipamentos de apoio e diagnóstico da rede de saúde local, promovendo a integração das unidades. As UPAS 24h existentes no país têm a capacidade de realizar cerca de 130 mil atendimentos diários ou 4 milhões mensais a 104 milhões de brasileiros, o que representa atendimento a 50% da população.
Haverá ainda novas rotinas de monitoramento do Ministério da Saúde, que vai verificar a implantação de itens relativos à qualidade de assistência à saúde, à gestão da unidade e aos quantitativos mínimos mensais de produção assistencial, que serão realizadas pelas unidades, e que deverão ser comprovados pelos gestores de cada região.
“Essa é uma oportunidade para que o gestor possa definir como será o atendimento realizado pela UPA. Nós vamos repassar o recurso federal proporcionalmente ao que ele optar”, completou o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Francisco Figueiredo.
(Agência de Saúde)
