Capacitar para prevenir. Estar mais próximo ao cidadão. Divulgar os canais da Ouvidoria e os recursos de comunicação pelos quais pode-se acompanhar as ações do controle externo. Esses são alguns dos objetivos do programa TCEduc, coordenado pelo Instituto Plácido Castelo, Escola de Contas e Gestão do TCE Ceará, e que nesta terça-feira (3/4) promoveu cursos na cidade de Crateús, beneficiando centenas de gestores, servidores públicos e alunos da Cidade e de 21 Municípios circunvizinhos.
José Lopes de Araújo Segundo, aluno do 2º ano do ensino médio da Escola Estadual Lourenço Filho, em Crateús, destacou a relevância do trabalho feito pelo TCE Ceará. “Dá pra perceber a preocupação do Tribunal com o cidadão e muitas dúvidas foram esclarecidas, principalmente para nós que não temos grandes entendimentos sobre o assunto.”
Ele estava na turma de 90 alunos que participou do Agente de Controle. O programa do TCE, coordenado pelo IPC, estimula diálogos sociais em instituições de ensino para incorporar estudantes em atividades cidadãs, especialmente a do controle social e sobre a participação, interação e colaboração com o Tribunal por meio de sua Ouvidoria.
Recém-empossada no cargo de coordenadora da Lourenço Filho, Ana Carolina Nascimento considera importantíssimo o trabalho do Tribunal. “Os alunos devem estar a par desse assunto de prestação de contas, até para que sejam fiscalizadores dos gastos em sua própria escola. Assim, poderão cobrar e acompanhar onde está sendo investido o recurso destinado à escola”.
Paralelamente aos encontros com os estudantes, centenas de agentes públicos de Prefeituras e Câmaras participaram, o dia todo, de dois cursos oferecidos pelo TCE Ceará: “Qualificação de Gestores Escolares na Aplicação do Recurso Público”, com Rubens César, na Crede 13, e “Aspectos Relevantes da Licitação sob o Enfoque do Tribunal de Contas”, no IFCE – Campus Crateús, com Ricardo Dias, ambos da Secretaria de Controle Externo do TCE.
“O Tribunal sai da capital e coloca sua estrutura à disposição da sociedade. Queremos debater, trocar conhecimentos, ensinar e aprender”, disse o assessor especial da Presidência, Juraci Muniz, citando que todas as atividades do TCE são divulgadas tempestivamente em seu portal e em suas mídias sociais.
Para o diretor de Ensino, Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação do IPC, Francisco Otávio de Miranda Bezerra, o TCEduc é um projeto corajoso. “Trabalhamos a educação continuada. Nossa Escola é credenciada junto ao Conselho Estadual de Educação e oferece dezenas de cursos presenciais e a distância”.
O coordenador da Ouvidoria, Virgílio Freire, estimulou o uso dos canais da área pelo cidadão. “Somos mediadores de conflitos. Vocês podem e devem usar esse canal de acesso ao Tribunal”. Muitos presentes já o procuraram em busca de mais detalhes sobre como denunciar irregularidades.
(Com TCE)
