Após a divulgação do relatório final do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) recomendando a não concessão da licença prévia para a exploração de urânio e fosfato, o Consórcio Santa Quitéria divulgou nota afirmando que não teve acesso ao documento, pois “não foi possível acessá-lo por meio de link disponibilizado no site e nos perfis do CNDH nas redes sociais.”
“Apesar de não termos tido acesso ao relatório em sua integralidade, foi possível notar, durante a exposição do seu resumo na reunião, diversos equívocos, que já foram amplamente refutados com fatos e dados técnicos apresentados à sociedade civil e protocolados juntos aos órgãos reguladores. Ressalta-se que representantes de grupos caracterizados por seu posicionamento público contrário ao projeto colaboraram com a elaboração do relatório emitido pelo CNDH”, diz.
O Consórcio INB/Galvani destaca a realização das audiências públicas, parte do processo de licenciamento, e informa que foram prestados esclarecimentos ao Ibama e à Comissão Nacional de Energia Nuclear, responsável pelo licenciamento nuclear de Itataia.
“O Projeto Santa Quitéria não viola ou violará qualquer direito humano. Pelo contrário, promoverá o acesso a esses direitos por meio do crescimento socioeconômico sustentável que representará a toda a região”, acrescenta o texto.
Confira na íntegra
O Consórcio Santa Quitéria esclarece que não teve acesso ao relatório do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), assim como não foi possível acessá-lo por meio de link disponibilizado no site e nos perfis do CNDH nas redes sociais. Nos últimos meses, temos fornecido informações sobre o Projeto Santa Quitéria, que está em fase de licenciamento junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para a entidade, recebendo, inclusive, membros do CNDH e da Plataforma Dhesca na Fazenda Itataia. Além de recebê-los na visita, encaminhamos uma carta para os membros do CNDH na qual os principais pontos do projeto são esclarecidos.Prezando sempre pelo diálogo com a sociedade, ao longo dos últimos meses, foram realizadas diversas audiências públicas, apresentações ao Ministério Público Federal e inúmeras visitas às localidades vizinhas ao projeto. Também foram prestados esclarecimentos ao Ibama e à CNEN. Nesse mesmo espírito, a alta gestão do Consórcio Santa Quitéria e suas equipes técnicas estiveram presentes na 64ª Reunião Ordinária do CNDH, na qual o relatório foi votado, para apresentar o Projeto Santa Quitéria e esclarecer as dúvidas dos conselheiros. Entretanto, a mesa diretora do CNDH negou a palavra aos representantes do Consórcio.Apesar de não termos tido acesso ao relatório em sua integralidade, foi possível notar, durante a exposição do seu resumo na reunião, diversos equívocos, que já foram amplamente refutados com fatos e dados técnicos apresentados à sociedade civil e protocolados juntos aos órgãos reguladores. Ressalta-se que representantes de grupos caracterizados por seu posicionamento público contrário ao projeto colaboraram com a elaboração do relatório emitido pelo CNDH.O Consórcio assegura que o empreendimento será seguro e não representará danos à saúde dos trabalhadores e das pessoas que moram nas localidades vizinhas. Todos os possíveis impactos ambientais foram estudados, e medidas para reduzi-los, controlá-los e mitigá-los serão implementadas. Em todas as fases do empreendimento, para assegurar que a saúde pública e o meio ambiente sejam preservados, os parâmetros ambientais e radiológicos serão rigidamente monitorados e fiscalizados pelos órgãos reguladores.O Projeto Santa Quitéria não viola ou violará qualquer direito humano. Pelo contrário, promoverá o acesso a esses direitos por meio do crescimento socioeconômico sustentável que representará a toda a região, contribuindo para a melhoria dos indicadores de desenvolvimento humano desta região, que, atualmente, apresenta altos índices de extrema pobreza. Segundo o Observatório da Indústria, da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), o empreendimento irá multiplicar por 10 o Produto Interno Bruto (PIB) de Santa Quitéria, além de quadruplicar o PIB somado dos municípios da região (Santa Quitéria, Itatira, Madalena e Canindé). Esse crescimento econômico representará melhor qualidade de vida para as pessoas, com mais renda, empregos e arrecadação de impostos pelo poder público.Com um investimento previsto de R$ 2,3 bilhões, o empreendimento impulsionará, em toda a região, o fortalecimento da rede de educação e ensino profissionalizante, diversas oportunidades de negócio e o desenvolvimento da infraestrutura local, com melhorias em estradas e na rede de energia local, além da construção de uma adutora de água viabilizada pelo Governo do Estado do Ceará que abastecerá os assentamentos de Morrinhos e Queimadas, o distrito de Riacho das Pedras, e também o projeto.O Consórcio Santa Quitéria reafirma seu compromisso com a transparência e reforça a relevância do Projeto para o País e para o Estado do Ceará. Sua implantação irá melhorar as condições de vida na região, contribuindo na valorização dos direitos humanos, além de favorecer a agricultura e a pecuária do Norte-Nordeste, e prover insumos para geração de energia.
Ratificamos que o propósito do Consórcio é implantar um empreendimento com adoção das melhores práticas empresariais, alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), que são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade.
(Redação do Blog Por Thiago Rodrigues)
