Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional promete endurecer as punições para crimes de violência doméstica no Brasil. Entre as medidas propostas, estão a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por um ano, o bloqueio do telefone celular do agressor e a duplicação do prazo da medida protetiva em caso de reincidência.
O objetivo da iniciativa, que tramita em conjunto com a Lei Maria da Penha, é oferecer mais proteção às vítimas e inibir novos casos de violência. A medida atende a uma demanda urgente no país, onde a violência doméstica ainda é uma realidade cruel para milhares de mulheres.
Somente nos dois primeiros meses de 2024, o Ceará registrou 4.181 ocorrências de crimes previstos pela Lei Maria da Penha, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública. Isso significa uma média de quase 70 casos por dia, um número assustador que demonstra a necessidade de medidas mais contundentes para combater essa grave questão.
Em 2023, o estado também registrou 43 feminicídios, de acordo com o Ministério da Justiça. Cada caso representa uma vida brutalmente tirada, um drama que dilacera famílias e deixa marcas profundas na sociedade.
Medidas propostas pelo projeto de lei
O projeto de lei que tramita no Congresso Nacional prevê as seguintes medidas para punir agressores de violência doméstica:
- Suspensão da CNH por um ano;
- Bloqueio do telefone celular;
- Duplicação do prazo da medida protetiva em caso de reincidência.
As medidas visam não apenas punir os agressores, mas também prevenir novos casos de violência e proteger as vítimas. A suspensão da CNH, por exemplo, dificultaria a locomoção do agressor e o impediria de perseguir a vítima. O bloqueio do telefone celular limitaria o contato do agressor com a vítima e dificultaria a prática de crimes como ameaça e perseguição. Já a duplicação do prazo da medida protetiva em caso de reincidência garantiria maior segurança à vítima por um período mais longo.
Combate à violência doméstica: um compromisso de todos
A aprovação do projeto de lei que endurece as punições para crimes de violência doméstica é um passo importante no combate a essa grave questão. No entanto, é importante lembrar que o combate à violência doméstica exige um compromisso de toda a sociedade.
É preciso conscientizar a população sobre a importância de denunciar casos de violência, acolher as vítimas e oferecer a elas o apoio necessário para que possam se reerguer. É fundamental também investir em políticas públicas que promovam a igualdade de gênero e combatam a cultura do machismo, que está na raiz da violência contra a mulher.
A luta contra a violência doméstica é uma luta de todos. Com medidas mais contundentes, conscientização da população e políticas públicas eficazes, podemos construir um futuro livre de violência para as mulheres brasileiras.
