Tamboril e outros 50 municípios do Ceará foram contemplados com veículo direcionados para o transporte de alimentos da Agricultura Familiar, referente ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Nesta terça-feira (08), a relação nominal dos municípios que serão beneficiados foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com uma portaria assinada pelo Ministério da Cidadania, a entrega e a doação dos veículos ficam condicionados à apresentação dos seguintes documentos:
1 – Ofício de solicitação ao Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva
2 – Termo de Responsabilidade com autorização para recebimento do veículo
3 – Documentos pessoais do prefeito e do condutor autorizado a retirar o veículo no ato de recebimento
Ainda segundo a portaria, estão aptos a receber os veículos os municípios que cumprem os seguintes requisitos:
I – executar o PAA, em qualquer de suas modalidades, por no mínimo 2 anos consecutivos; e
II – não ter recebido, por meio de doação ou instrumento de transferência voluntária de recursos do Governo Federal, veículo para o transporte de alimentos do PAA.
Entre os municípios aptos a receber os veículos, serão priorizadas as entregas àqueles que observem os seguintes critérios:
I – localização em estado com maior número de municípios com nível de vulnerabilidade muito alto, alto e médio no Mapeamento da Insegurança Alimentar e Nutricional (Mapa InSAN), obtidos a partir de dados do Cadastro Único e do Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional – SISVAN;
II – localização em estados que não receberam, por meio de doação ou instrumento de transferência voluntária de recursos do Governo Federal, veículos para o transporte de alimentos do PAA.
III – maior volume total de alimentos adquiridos por meio do PAA; e
IV – maior percentual da população beneficiária do Programa Bolsa Família.
Confira a lista dos municípios cearenses:
- ACOPIARA
- ALCÂNTARAS
- ARACOIABA
- ARARIPE
- ARATUBA
- ASSARÉ
- BANABUIÚ
- BARBALHA
- BATURITÉ
- CARNAUBAL
- CHORÓ
- COREAÚ
- CRATO
- DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
- FORTIM
- GENERAL SAMPAIO
- GRANJEIRO
- GROAÍRAS
- GUARACIABA DO NORTE
- IGUATU
- ITAPAJÉ
- ITAPIPOCA
- JAGUARETAMA
- JUAZEIRO DO NORTE
- LAVRAS DA MANGABEIRA
- MARACANAÚ
- MARCO
- MASSAPÊ
- MIRAÍMA
- MISSÃO VELHA
- NOVA RUSSAS
- ORÓS
- PACUJÁ
- PALMÁCIA
- PARAMOTI
- PENTECOSTE
- PIQUET CARNEIRO
- POTENGI
- QUIXERAMOBIM
- SABOEIRO
- SANTA QUITÉRIA
- SANTANA DO ACARAÚ
- SANTANA DO CARIRI
- SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
- SOBRAL
- SOLONÓPOLE
- TAMBORIL
- TIANGUÁ
- UMARI
- UMIRIM
- URUBURETAMA