Regionais

Tamboril e outros 50 municípios do Ceará receberão veículos para transporte de alimentos da agricultura familiar

Tamboril e outros 50 municípios do Ceará foram contemplados com veículo direcionados para o transporte de alimentos da Agricultura Familiar, referente ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Nesta terça-feira (08), a relação nominal dos municípios que serão beneficiados foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com uma portaria assinada pelo Ministério da Cidadania, a entrega e a doação dos veículos ficam condicionados à apresentação dos seguintes documentos:

1 – Ofício de solicitação ao Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva

2 – Termo de Responsabilidade com autorização para recebimento do veículo

3 – Documentos pessoais do prefeito e do condutor autorizado a retirar o veículo no ato de recebimento

Ainda segundo a portaria, estão aptos a receber os veículos os municípios que cumprem os seguintes requisitos:

I – executar o PAA, em qualquer de suas modalidades, por no mínimo 2 anos consecutivos; e

II – não ter recebido, por meio de doação ou instrumento de transferência voluntária de recursos do Governo Federal, veículo para o transporte de alimentos do PAA.

Entre os municípios aptos a receber os veículos, serão priorizadas as entregas àqueles que observem os seguintes critérios:

I – localização em estado com maior número de municípios com nível de vulnerabilidade muito alto, alto e médio no Mapeamento da Insegurança Alimentar e Nutricional (Mapa InSAN), obtidos a partir de dados do Cadastro Único e do Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional – SISVAN;

II – localização em estados que não receberam, por meio de doação ou instrumento de transferência voluntária de recursos do Governo Federal, veículos para o transporte de alimentos do PAA.

III – maior volume total de alimentos adquiridos por meio do PAA; e

IV – maior percentual da população beneficiária do Programa Bolsa Família.

Confira a lista dos municípios cearenses:

  1. ACOPIARA
  2. ALCÂNTARAS
  3. ARACOIABA
  4. ARARIPE
  5. ARATUBA
  6. ASSARÉ
  7. BANABUIÚ
  8. BARBALHA
  9. BATURITÉ
  10. CARNAUBAL
  11. CHORÓ
  12. COREAÚ
  13. CRATO
  14. DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
  15. FORTIM
  16. GENERAL SAMPAIO
  17. GRANJEIRO
  18. GROAÍRAS
  19. GUARACIABA DO NORTE
  20. IGUATU
  21. ITAPAJÉ
  22. ITAPIPOCA
  23. JAGUARETAMA
  24. JUAZEIRO DO NORTE
  25. LAVRAS DA MANGABEIRA
  26. MARACANAÚ
  27. MARCO
  28. MASSAPÊ
  29. MIRAÍMA
  30. MISSÃO VELHA
  31. NOVA RUSSAS
  32. ORÓS
  33. PACUJÁ
  34. PALMÁCIA
  35. PARAMOTI
  36. PENTECOSTE
  37. PIQUET CARNEIRO
  38. POTENGI
  39. QUIXERAMOBIM
  40. SABOEIRO
  41. SANTA QUITÉRIA
  42. SANTANA DO ACARAÚ
  43. SANTANA DO CARIRI
  44. SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
  45. SOBRAL
  46. SOLONÓPOLE
  47. TAMBORIL
  48. TIANGUÁ
  49. UMARI
  50. UMIRIM
  51. URUBURETAMA
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